Em 2014, foi promulgada a Lei Federal 13.006, que determina a exibição de duas horas de cinema brasileiro por mês nas Escolas de Educação Básica, como carga curricular complementar e foi criado o GT Cinema-Escola composto por sete representantes da sociedade civil, membros do Ministério da Cultura e da Educação, com o objetivo de subsidiar a implementação da lei. Em 2016, o GT Cinema-Escola entregou a Proposta de Regulamentação da lei 13006/14 ao Conselho Nacional de Educação. No entanto, poucos avanços aconteceram. Acreditamos que com a criação da Política Nacional da Educação Digital (Lei Federal 14.533/ 2023) e da proposição da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (set/ 2023), faz-se urgente retomar com a proposta de construir um Plano Nacional de Cinema na Escola. Para isto, a CineOP e a Rede Kino estão promovendo uma ampla consulta pública online sobre a proposta de regulamentação da lei 13006/14 e, durante a 19ª CineOP, em formato presencial, cria quatro GTs e realiza debates para elaboração de uma proposta de Plano Nacional de Cinema na Escola.
Como a sistematização das leituras, reflexões e propostas provenientes da consulta pública e dos debates da CineOP e da Rede Kino pode contribuir para a formulação de políticas públicas para o acesso ao cinema nas escolas e quais são as expectativas em relação à resposta do poder público a essas contribuições?”
Convidados:
Adriana Fresquet – curadora da Temática Educação | RJ
Rodrigo Antônio da Silva – Diretor de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual – Minc | DF
Maria Angélica Santos – Programa de Alfabetização Audiovisual da Cinemateca Capitólio | RS
Valeska de Oliveira – titular do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Gradução em Educação da UFSM | RS
Mediadora: Clarisse Alvarenga – curadora da Temática Educação e coordenação da Rede Kino |MG
Veja também a CARTA DE OURO PRETO | ENCONTRO DA EDUCAÇÃO: XVI FÓRUM DA REDE KINO
